Modelos de Cartas de Declaração para Diarista

Ter um modelo de cartas de Declaração para Diarista é importante para quem exerce esta atividade profissional e precisará comprovar para alguma finalidade que trabalhar como diarista e não como empregado doméstico.

A diferença das funções vale para justificar judicialmente que, por ser diarista, está dispensado as obrigações trabalhistas referentes ao trabalho de empregado doméstico como é garantido por lei. Por isso hoje vamos mostrar como criar este documento e mostrar alguns modelos prontos para facilitar para você.

Para Que Serve Cartas de Declaração para Diarista

Se você precisa deste documento é porque precisa provar que trabalha como diarista e que tem um ou mais empregadores que tomam o seu serviço.

Ao declarar que é um diarista, a pessoa abre mão de exigir legalmente os direitos que teria um trabalhador doméstico, que agora possui regras para recebimento de salário mínimo, de benefícios e ainda seguro social, pagamento do INSS, 13º salário e férias.

O diarista, com este documento, declara que vai apenas uma vez por semana na casa de tal empregador, precisando registrar isso em carta.

Cartas de Declaração para Diarista Modelos

Muitas vezes essas cartas servem para comprovar renda e assim garantir que o trabalhador tenha crédito na praça para financiar bens ou comprar em parcelas.

Aliás, garantir que se tem um trabalho – ainda que sem registro em carteira – é uma necessidade de vários profissionais liberais e estas cartas de declaração diarista servem como prova de que existe um tomador de serviços por trás.

E isso pode servir para muitos fins, desde que o documento esteja completo e venha mostrar que o trabalhador exerce uma atividade remunerada, mesmo sem contar com os benefícios garantidos pela CLT.

Como Montar Um Carta de Declaração para Diarista

Nos modelos de cartas de Declaração para Diarista encontramos informações sobre o empregado e seu empregador e a descrição do tipo de trabalho que é exercido entre as partes.

Para criar este documento é preciso ter em mãos o número do CPF e RG do diarista, sua data de nascimento, o local de trabalho e os dados do tomador de serviço.

Nesse documento também é preciso esclarecer que se trata de um trabalho pago por dia de trabalhado e que não consiste em uma ligação trabalhista.

É preciso então especificar o tipo de trabalho que exercido e a quantidade de dias que o empregado trabalha. Lembrado que mais de dois dias por semana na mesma casa ou empresa já se torna empregado doméstico, atividade esta que deve ser registrada em carteira.

Se você trabalha todas as terças-feiras em uma residência e às quartas em outro lugar, faça cartas de declaração diarista para todos os seus patrões e garanta um comprovante de renda para apresentar sempre que necessário.

Modelos de Cartas de Declaração

Modelo 1

DECLARAÇÃO DE TRABALHO

Eu, (nome completo), CPF (número), RG (número), residente em (endereço completo), declaro para os devidos fins que a senhora (nome da diarista), inscrita no CPF (número) trabalha na minha casa como diarista todas as (dia da semana), horário, sendo que a contratação aconteceu em (data da contratação).

LOCALIDADE, DIA, MÊS E ANO.

ASSINATURA

NOME COMPLETO DO CONTRATANTE

Modelo 2

DECLARAÇÃO DE TRABALHO

Declaro para os devidos fins que a senhora (nome da diarista), inscrita no CPF (número), residente no endereço (endereço completo), presta serviço como diarista para (nome completo da pessoa ou empresa, sob o CPF (ou CNPJ) todos as (dia da semana) durante (número de horas).

LOCALIDADE, DIA, MÊS E ANO.

ASSINATURA

NOME COMPLETO DO CONTRATANTE

Modelos de Cartas de Declaração para Diarista
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